Deputado pede isenção do ICMS de insumos de programa habitacional

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) pediu ao governo do Estado que estude a possibilidade de isenção do ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de insumos da construção civil a serem utilizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

“O Estado poderia deixar de arrecadar o imposto para acelerar a construção de moradias”, sugeriu o petista, informando que medida semelhante já foi tomada pelos governos do Ceará e Pará.

Na indicação protocolada nesta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa, consta que o governo federal vai dar prioridade aos empreendimentos em Estados e municípios que oferecerem maior contrapartida, e que apresentarem maior desoneração da carga tributária que incide sobre a construção civil.

Caso a proposta de Amarildo Cruz seja implementada pelo governo, MS poderá isentar o imposto fomentando a construção de casas no Estado. O programa habitacional do governo federal vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias em todo o país. Só no Mato Grosso do Sul serão construídas 12 mil casas.