Deputado pede isenção do ICMS de insumos de programa habitacional
02/06/2009 - 14:52
Por: Adriana Orrico - Assessoria de Imprensa Deputado Amarildo Cruz (PT)
“O Estado poderia deixar de arrecadar o imposto para acelerar a construção de moradias”, sugeriu o petista, informando que medida semelhante já foi tomada pelos governos do Ceará e Pará.
Na indicação protocolada nesta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa, consta que o governo federal vai dar prioridade aos empreendimentos em Estados e municípios que oferecerem maior contrapartida, e que apresentarem maior desoneração da carga tributária que incide sobre a construção civil.
Caso a proposta de Amarildo Cruz seja implementada pelo governo, MS poderá isentar o imposto fomentando a construção de casas no Estado. O programa habitacional do governo federal vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias em todo o país. Só no Mato Grosso do Sul serão construídas 12 mil casas.
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