Projeto propõe medalha do mérito legislativo às ações de igualdade racial

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) propôs o projeto de resolução que institui a medalha do mérito legislativo Zumbi dos Palmares, a ser concedida em homenagem às pessoas físicas ou jurídicas que tenham efetiva atuação no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Mato Grosso do Sul.

“É o reconhecimento daqueles que lutam sistematicamente contra o racismo, a favor dos desfavorecidos, pela paz social, bem como pelo desenvolvimento da população negra”, explicou Amarildo Cruz, na sessão desta quarta-feira, 19 de agosto.

De acordo com o projeto, cada parlamentar indicará o nome de um cidadão ou uma entidade, que pode ser pública, organização não-governamental ou universidade, para o recebimento da medalha.

A comenda será entregue anualmente aos homenageados em sessão solene a ser realizada na semana alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, herói negro que se imortalizou por sua luta pela libertação dos negros escravizados.

O referido projeto segue agora para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, para então ser submetido à votação pelos deputados.