Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre repasse do ICMS Ecológico

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (9) requerimento ao Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando informações sobre quais os municípios do Estado recebem o repasse do ICMS Ecológico.

No requerimento o deputado questiona a quantidade de parcelas de repasse a cada município, especificando-os de acordo com os critérios de terras indígenas homologadas, parque de reserva ecológica, coleta seletiva e disposição final de resíduos sólido.

Também questiona se houve ou haverá modificação na tábua de avaliação do ICMS ecológico e qual será o exercício de aplicação e reflexo da referida tábua.

Conforme o parlamentar, é preciso obter os dados para melhor compreensão e construção de soluções para as políticas de tratamento dos resíduos sólidos e distribuição dos repasses de ICMS ecológico no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.