Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre área destinada a quilombolas
Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre área destinada a quilombolas
09/08/2016 - 12:44
Por: Alessandro Perin
Foto: Alessandro Perin
No documento o parlamentar quer saber se há algum questionamento acerca de sobreposição quanto à área e se existem ações judiciais discutindo posse e domínio da referida área em tramite junto à Justiça Estadual.
O requerimento atende um pedido do presidente da Associação Negra Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, Valdecir Amorim, o qual relatou que um produtor rural da região alega que parte da área pertence a sua família.
Além do presidente do TJ-MS, o requerimento foi encaminhado ao Tabelião do Cartório de 1º Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos da Comarca de Bonito, Hélio Gonçalves de Sena Madureira.
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