Deputado Amarildo questiona acordo do Governo Estadual com empresa de cereais
30/05/2017 - 13:40
Por: Evllyn Rabelo
Foto: Victor Chileno
No requerimento de informações, o parlamentar pergunta se há algum termo de compromisso firmado com o contribuinte Gama Comércio de Importação e Exportação de Cereais LTDA - CNPJ: 07.704.092/0001-30 e com algum contribuinte que o dispense, no caso de operações realizadas com produtos de soja e milho, do recolhimento de que trata o artigo 6º do Decreto no 9.542/99 (FUNDERSUL).
Ainda conforme o requerimento, o deputado solicita que todas as respostas sejam instruídas com documentação comprobatória.
"Temos informações de que o órgão de arrecadação do Estado, a Sefaz, estaria efetuando concessões não autorizadas em detrimento do erário. Portanto, precisamos saber a veracidade dessas denúncias para que, se preciso, sejam tomadas as devidas providências", pontuou Amarildo Cruz.
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