Kemp propôe suspensão do desmate no Pantanal por 5 anos

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Deputado Pedro Kemp
10/06/2010 - 10:12 Por: Adriano Furtado    Foto: Giuliano Lopes

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), propôs nesta quinta-feira, dia 10, a proibição do desmatamento no Pantanal Sul-mato-grossense pelo prazo de cinco anos. O projeto de lei impede a derrubada da cobertura vegetal nativa na Zona da Planície Pantaneira (ZPP) e na Zona de Proteção da Planícia Pantaneira (ZPPP).

Kemp sugere a suspensão do procedimento administrativo de autorização para o desmatamento de áreas, sem prejuízo dos processos que já estão em tramitação. As irregularidades serão punidas com as previsões em lei para o desmatamento ilegal.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou dados que apontam um crescimento do desmatamento do Pantanal entre 2002 e 2008. A área destruída do bioma subiu de 12,35% para 15,18% e atingiu 4,2 mil km². Neste período, a taxa de desmatamento do Pantanal superou da Amazônia.

"Está mais que provado que medidas mais drásticas são imprescindíveis para garantir a proteção do Bioma Pantanal e, como o Mato Grosso do Sul aparece como principal responsável pelo desmatamento, é dever desta casa de lei propor medidas de proteção", justificou Kemp.
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