Parlamentares aprovam um projeto de lei

Na ordem do dia de hoje (04/08), os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei 150/10, do Poder Executivo que tem como objetivo valorizar escolas, professores e alunos que apresentem os melhores desempenhos com base nos indicadores educacionais estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação. A proposta institui o Programa Escola para o Sucesso na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

O projeto em questão, segundo o deputado Marquinhos Trad (PMDB), é bastante parecido com a lei 3.471 promulgada em 19 de dezembro de 2007. O parlamentar aponta similaridades entre o projeto e a lei de 2007 que institui Programa de Incentivo às escolas da rede estadual, para a melhoria da qualidade de ensino e diminuição da evasão escolar.

A lei 3.471, de autoria do deputado Marquinhos Trad prevê prêmios anuais (como equipamentos, materiais esportivos e livros) para as escolas de melhor desempenho e determina que as despesas com a implementação contarão com orçamento próprio.