Sessão Plenária tem 3 projetos apresentados e 2 aprovados

No pequeno expediente de hoje, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei sobre instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais. Se aprovado, o Poder Público Estadual deverá obrigatoriamente disponibilizar, em meio eletrônico, um cadastro com ordem de inscrição e a mesma deverá ser obedecida.

Paulo Duarte (PT) quer garantir apoio a entidades não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos. “É necessário e urgente esse auxílio do Estado no combate a criminalidade e violência que têm forte ligação com o consumo de drogas”, justificou.

E Pedro Teruel (PT) propôs, na mesma sessão, que as empresas concessionárias de energia elétrica sejam incluídas no Programa de Eficiência Energética (PEE) para que elas tenham a obrigação de regularizar, gratuitamente, as instalações das residências e substituição de geladeiras da população de baixa renda. De acordo com o proponente a matéria engloba desenvolvimento social, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida.

Ordem do Dia

Os parlamentares aprovaram concessão de título de cidadão sul-mato-grossense a Osvaldo Alves Rodrigues e, em 1ª votação, a criação da Semana Estadual do Jovem Empreendedor.