AL autoriza implantação de hospitais para tratar dependentes químicos

O projeto “Horta nas Escolas”, aprovado pelo Parlamento Jovem na última sexta, foi apresentado na Sessão Plenário de hoje pelo deputado Coronel Ivan (PRTB). A matéria visa instituir a implantação de hortas comunitárias nas escolas da rede pública estadual.

Bérgson Alberto Álvaro Menezes, o deputado estudante que criou a proposta, acredita que esse é um eficiente instrumento para formação de consciência ambiental, “além de contribuir para a melhoria da qualidade da merenda escolar”, defendeu o autor que emocionado usou à tribuna pela primeira vez.

Após a participação do Parlamento Jovem, a mesa diretora da Casa solicitou a formação de Comissão Especial com 5 deputados para avaliar o projeto nº 152/10, de autoria de Pedro Teruel (PT), que trata sobre a compilação da Lei do Idoso.

Os deputados aprovaram ainda a autorização proposta por Arroyo (PR) para que o Poder Executivo implante unidades hospitalares para o tratamento de dependentes químicos, através da Secretaria Estadual de Saúde.
O desenvolvimento do programa específico de tratamento dos usuários de drogas poderá ser por meio de convênios com entidades públicas e particulares. De acordo com a proposta, o tratamento deverá ser com aplicação terapêutica médica, psicológica, psiquiátrica, com a internação de pacientes e tratamento ambulatorial. O Poder Executivo também poderá firmar convênio com o Ministério da Saúde e receber doações para a implantação das unidades.
E, também nesta terça, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Junior Mochi (PMDB) distribuiu 7 novas matérias para serem avaliadas.