Projeto prevê o Selo Prefeitura Amiga da Criança

Na sessão plenária, desta terça-feira, dia 19, o deputado Professor Rinaldo (PSDB), apresentou o projeto de lei que institui a certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado.

Será concedido o selo para a prefeitura que assumir o compromisso de priorizar a infância e a adolescência e estabelecer metas para a melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes residentes no município. O projeto prevê a criação de uma comissão para avaliar e conceder a certificação para as prefeituras.

O deputado destacou que o objetivo do projeto é que cada prefeitura dos 78 municípios tenha uma atenção especial com a criança e o adolescente.

Rodeio : O deputado Zé Teixeira (DEM), apresentou o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivo no Anexo único da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010. O referido projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos no Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás. A festa é realizada anualmente no mês de agosto, no municipio de Rio Brilhante.