Pedro Teruel defende Contribuição para Saúde, mas critica CPMF

O deputado estadual Pedro Teruel (PT) defendeu nesta terça-feira, dia 16, a instituição da Contribuição Social para Saúde (CSS) e criticou a proposta de reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Para Teruel, a CSS é uma saída para melhorar a qualidade do atendimentos nos postos de saúde do País e evita os desvios verificados com a CPMF que vigorou de 1996 a 2007 no Brasil.

"Com a Contribuição Social, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos", afirmou o parlamentar durante o Grande Expediente da sessão ordinária sugerindo que a alíquota de 0,1% fosse cobrada sobre as movimentações financeiras superiores a R$ 10 mil. A CPMF de 0,38% recaia sobre todas as movimentações .

A proposta da criação da CSS está em tramitação no Congresso Nacional. O deputado Pedro Teruel ressalta também que os Estados e Municípios devem garantir o orçamento previsto pela legislação para a Saúde pra então receber os valores correspondentes a CSS.

“A CSS é uma ajuda para os custos em Saúde, ela não pode existir para compensar investimentos que os Estados são obrigados a fazer destinando orçamento para o atendimento”, conclui Teruel.