Deputados aprovam quatro projetos na ordem do dia
Deputados aprovam quatro projetos na ordem do dia
17/11/2010 - 11:49
Por: Juliana Turatti
Foto: Giuliano Lopes
Em segunda, o projeto de lei 154/10 do deputado Pedro Kemp (PT) que dispõe sobre a oferta de locais para o pagamento da conta de energia elétrica. E o projeto de lei 189/10, do deputado Pedro Kemp e do deputado estudante André Luis da Silva Lima que define princípios e diretrizes, objetivos e instrumentos para a redução de resíduos sólidos e redução da poluição e recuperação da qualidade do meio ambiente.
E ainda em primeira o Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB) que acrescenta ao texto da Constituição Estadual a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON). Conforme a PEC será alterada a redação dos artigos 63, 114, 123, 124 e 132 da Constituição do Estado.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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