Deputados aprovam oito projetos na ordem do dia

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 08, os deputados aprovaram oito matérias. Em redação final o projeto de resolução 082/10, da Mesa diretora que altera disposições do anexo da Resolução nº 65/08, de 17 de dezembro de 2008 (Regimento Interno).

Em primeira discussão foram aprovados os projetos 195/10, de autoria do deputado Pedro Teruel (PT) que institui o Dia da Hispanidade no Estado em 12 de outubro. E o projeto de lei 192/10, de autoria do deputado Diogo Tita (PPS) que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades de Mato Grosso do Sul.

Já em segunda discussão os projetos de lei 178/10, do deputado Junior Mochi (PMDB) que inclui no Calendário Cívico e Cultural de MS a Festa do Leite, realizada no mês de agosto em Nova Alvorada do Sul. E o projeto 188/10, do deputado Zé Teixeira (DEM) que altera e acrescenta dispositivo no anexo único da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010. Fica acrescida a Lei nº 3.881, de 20 de abril de 2010, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos no Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás, realizada anualmente no mês de agosto, no município de Rio Brilhante.

Também na ordem do dia, os parlamentares aprovaram em discussão única os projetos 108/10, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PR) que declara de utilidade pública estadual ao Centro de Apoio a Dependentes em Recuperação Integrado (CADRI) em Campo Grande. E o projeto de decreto legislativo 006/10 que aprova os convênios ICMS já votados pelo Confaz.

Ainda em discussão única, o projeto de lei 180/10, de autoria do deputado Jerson Domingos (PMDB) que declara de utilidade pública estadual a Associação Casa de Cultura Dona Zica.