Defensores Públicos cobram aumento de repasses para 2011

O defensor público Elias César Kesrouani ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 14, para solicitar o apoio dos deputados estaduais para o aumento dos recursos previstos no orçamento de 2011 para a Defensoria Pública.

Segundo ele, o Poder Executivo reduziu em 2006 o duodécimo da defensoria de 2% para 1,5% com a promessa de recomposição do percentual em 4 anos.

Elias César afirmou que os defensores foram surpreendidos nesta segunda-feira com a decisão do Governo do Estado que redistribui os percentuais do duodécimo entre os poderes, ampliando os recursos repassados ao Judiciário e ao Ministério Público, sem contemplar a Defensoria.

"É injusto. Não é razoável não dar nada a quem defende a população carente", contestou Kesrouani. Pelo levantamento apresentado por ele, a Defensoria Pública tem em aberto 84 vagas de defensores e 410 vagas para funcionários que não são preeenchidas por falta de recursos.

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas abriram mão de parte do duodécimo para 2011 para beneficiar os demais poderes. As parcelas são de 0,8% e 0,1%, respectivamente.

O montante de 0,9% foi dividido pelo Governo do Estado - responsável pela elaboração e execução do Orçamento - entre o Judiciário (0,5%) e o Ministério Público (0,4%).