Paulo Duarte reapresenta projeto sobre sacolas plásticas

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17/02) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul. O parlamentar já havia apresentado projeto com mesmo teor em 2009, que foi vetado pelo governo.

Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “por entender que se trata de uma importante medida legislativa, com tendência a garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”.

O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes.

A proposta também engloba supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável (papel) ou reutilizáveis.

De acordo com o petista, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “Elas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita. O projeto visa estimular o uso consciente das sacolas plásticas, quando o consumidor souber efetivamente pelo que está pagando, vai fazer o uso racional das sacolas, comprando apenas o que vai precisar”, afirma.