Proposta de deputado estudante é lei em Mato Grosso do Sul

Em funcionamento desde o ano passado, o Parlamento Jovem já conseguiu emplacar uma lei e um decreto estadual.

Iniciativa do estudante Flávio Piccoli, apadrinhada pelo então deputado Coronel Ivan (PRTB), alterou a lei que criou a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar permitindo a criação uma comissão que promoverá ações para mostrar aos alunos e à comunidade a importância da preservação.

Já o decreto 65/10, de 20 de outubro, do deputado Junior Mochi (PMDB), que criou no âmbito do Parlamento Jovem o Poder Legislativo nas Escolas, foi uma proposta da deputada estudante Marcela Vieira. O projeto consiste na realização de palestras sobre o Poder Legislativo e suas competências ministradas pelos próprios deputados estudantes nas escolas da rede pública e privada.

Os deputados estudantes também conseguiram a aprovação pela Assembleia Legislativa de outros três projetos de lei, mas eles tiveram vetos totais do governador André Puccinelli (PMDB).

Apadrinhada por Coronel Ivan, a proposta de Natálya Quintana era de criar um sistema digital de registro de frequência dos alunos da rede pública estadual de ensino.

Já o aluno Bérgson Alberto Álvaro Menezes propôs a instituição do Programa Horta nas Escolas. A proposta também foi apresentada na Assembleia Legislativa por Coronel Ivan.

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o projeto do estudante André Luis da Silva Lima, instituindo diretrizes para a redução da produção do lixo e auxiliando.

Formado por 18 estudantes de escolas públicas e particulares, o Parlamento Jovem apresenta anteprojetos que aprovados podem ser apadrinhados pelos deputados estaduais.