Jerson fala sobre mudanças que ocorrerão na Casa de Leis

Em coletiva à imprensa, nesta terça-feira (5/4), o presidente da Casa de Leis, deputado Jerson Domingos (PMDB), falou sobre as melhorias que vão ser implantadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Reestruturar o quadro de servidores públicos e equiparar salários são alguns dos pontos destacados pelo presidente. "Um dos nossos objetivos é buscar um salário digno para o servidor público do legislativo".

Segundo o presidente, as mudanças serão desenvolvidas a longo prazo. Para isso foi contratado um especialista da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que fará estudo da estrutura atual da Casa, visando a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração).

"É necessário que cada servidor público tenha a sua posição aqui dentro da Casa de Leis, de acordo com sua qualificação", afirmou Jerson.

O presidente destacou também a instalação do projeto de transparência, que está em processo de implantação. "Antes do que vocês possam imaginar estará em funcionamento", adiantou.

Os deputados responsáveis pelo projeto de transparência são Paulo Corrêa (PR) e Paulo Duarte (PT), respectivamente, primeiro e segundo secretários.

Jerson ainda frisou que a preocupação dos 24 deputados é aproximar a Assembleia Legislativa da população. “A Casa de Leis está de portas abertas para receber o cidadão”.

Vaga no TCE - De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, caberá a um terço dos membros da Casa de Leis propor, à consideração do Plenário, nome para o cargo de conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de MS).

A proposta, em forma de indicação, será acompanhada de curriculum vitae do candidato, e atenderá a determinação da Constituição Estadual.

De acordo com do artigo 80, do segundo parágrafo da Constituição Estadual, “os Conselheiros do TCE serão escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentosjurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”.

O deputado Jerson Domingos reforçou que a escolha será feita de forma unânime pelos 24 deputados estaduais. “Haverá um consenso político na escolha de quem ocupará a cadeira da saudosa Celina Jallad”.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de assumir a vaga no TCE, Jerson disse que, neste momento, ele não é candidato à vaga. Sua decisão é continuar à frente da presidência da Assembleia.

Conforme Jerson, a definição do indicado acontecerá até o início da próxima semana.