Assembleia Legislativa aprova quatro projetos nesta terça-feira
Deputados aprovaram em segunda votação dois projetos do Judiciário e dois propostos por parlamentares.
05/04/2011 - 13:44
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei 006, do Poder Judiciário, que estende até 31 de dezembro de 2014 o prazo para o Tribunal de Justiça se adequar à lei 3995/10, sem causar prejuízo às atividades judiciais.
Também em 2ª votação foi aprovado o projeto de lei 005, do Tribunal de Justiça, que institui o cargo de corregedor-adjunto.
Em discussão única, os deputados aprovaram o projeto de resolução 005, de Jerson Domingos (PMDB), que inclui no acervo histórico da Assembleia Legislativa a bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul que cobriu o caixão da conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ex-deputada Celina Martins Jallad. A bandeira ficará em lugar de destaque do saguão da Casa de Leis.
Foi aprovado ainda o projeto de lei 001, do deputado Diogo Tita (PPS), que institui o Programa de Cesta Básica do Livro.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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