Junior Mochi pede suspensão de licença para usinas no MS

O pedido de suspensão da concessão de qualquer tipo de licença para a instalação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai foi assunto na tribuna. O deputado Junior Mochi (PMDB) solicitou que antes de ser concedida a licença, seja realizado um estudo completo e detalhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O deputado esclareceu que a licença dada à usina hidrelétrica leva em consideração o local da instalação, sem analisar o contexto, ou seja, os prejuízos que a longo prazo a usina pode trazer.

Lembrou também que não há como se dar a licença para um número significativo de hidrelétricas, sem que a população participe da discussão, e para isso a Lei exige a realização de uma audiência pública.

“Não somos contra o progresso, mas o desenvolvimento deve estar aliado ao desenvolvimento econômico e sem exclusão social e não às custas da degradação do meio ambiente”, ressaltou o peemedebista.

Em aparte, o deputado Marcio Monteiro (PSDB), explicou que onde há presença do homem há impacto. “Sejamos cada vez mais criteriosos nas ações que possam vir a prejudicar a riqueza que possuímos no nosso Pantanal”.

Indicação - O parlamentar apresentou também uma indicação ao presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para que se abstenha em conceder qualquer tipo de licença, seja ela prévia, de instalação e de operação para empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, antes de elaborada a avaliação ambiental integrada da Bacia.