Parlamentares aprovaram quatro projetos nesta terça

Imagem: Entre os projetos aprovados pelos deputados, na sessão de hoje, está o que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Entre os projetos aprovados pelos deputados, na sessão de hoje, está o que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
26/04/2011 - 13:01 Por: Juliana Turatti    Foto: Giuliano Lopes

Na Ordem do Dia desta terça-feira (26/4), os parlamentares aprovaram quatro projetos. Em segunda discussão o projeto de lei 030/11, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que modifica o anexo I da lei 1.511, de 5 de julho de 1994, para vincular o município de Santa Rita do Pardo à competência territorial da comarca de Bataguassu.

Já em primeira discussão foram aprovados os projetos 168/10, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PR), que institui a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) em Mato Grosso do Sul; e o 171/10, de autoria dos deputados Junior Mochi (PMDB) e Paulo Duarte (PT), que institui o Dia Estadual de Combate à
Homofobia no estado, a ser comemorado em 17 de maio.

E em discussão única, o projeto de resolução 014/11, de autoria do deputado Onevan de Matos (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociedade Esportiva Tereré, com sede e foro no município de Amambai.
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