Assembleia Legislativa aprova quatro projetos de lei
Projetos foram aprovados na sessão plenária desta quarta-feira.
27/04/2011 - 13:10
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
Em segunda discussão, foram aprovados o PL (Projeto de Lei) 186/6, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui o Selo Prefeitura Amiga da Criança; o PL 003/11, do deputado Diogo Tita (PPS), que cria o Programa "Cesta Básica do Livro" no âmbito da Secretaria de Estado de Educação; e o PL 040/11, da Mesa Diretora, que dispõe sobre uma diretoria da Assembleia.
Já em primeira discussão, os deputados estaduais aprovaram o PL 002/11, do deputado Paulo Duarte (PT), sobre o uso consciente das sacolinhas plásticas nos estabelecimentos comerciais.
O projeto prevê a cobrança individual pelas sacolas. "Elas não são de graça. Hoje, o preço está embutido nos produtos", disse Duarte.
A intenção é evitar danos ao meio ambiente. "Está comprovado que as sacolas são grandes poluidoras. Elas podem entupir bueiros e levam de 150 a 200 anos para se degradar", afirmou o parlamentar petista.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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