Rinaldo comemora decisão do Supremo Tribunal Federal

O deputado Professor Rinaldo (PSDB) comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu ontem que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada por suplentes das coligações, e não dos partidos.

“Estou feliz com o resultado, porque acredito na justiça brasileira”, destacou, na tribuna, o parlamentar.

A decisão do STF foi de 10 votos a 1. Na prática, depois disso, será empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação e não do partido.

Para Rinaldo, o Supremo cumpriu com a sua obrigação, “zelando pela segurança jurídica do País. A lei não retroage”, afirmou.