Tetila quer criar fundo para aquisição de terras indígenas

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) estuda apresentar um projeto de lei que cria um fundo destinado à aquisição de terras indígenas. O objetivo é diminuir o conflito entre os produtores rurais e os índios.

Na sessão desta quarta-feira (4/5), Tetila usou a tribuna para defender ações concretas para reduzir os conflitos fundiários com as diversas etnias indígenas. O deputado adiantou que está elaborando um projeto de lei que cria um fundo exclusivo para a aquisição de terras indígenas.

Segundo o parlamentar, o fundo poderá receber recursos da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ONGs (Organizações não governamentais), entidades sociais e do próprio Executivo Estadual. Desta forma, o Governo do Estado poderá adquirir terras tradicionalmente ocupadas pela população indígena. “É um caminho viável para por fim ao conflito entre produtores e indígenas”, afirmou.