George Takimoto quer pôr fim à desigualdade contra índios

Com o objetivo de criar uma politica de inclusão social que reduza as desigualdades perante a população indígena, o deputado estadual George Takimoto (PSL) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11/05), o projeto de lei que propõe a realização do recenseamento dos índios residentes em Mato Grosso do Sul.

Para o parlamentar, a falta de oportunidade dos indígenas no mercado de trabalho é um reflexo da desigualdade social e interfere no acesso a bens e serviços de primeira necessidade como alimentação adequada, saúde, educação superior e lazer.

Ainda de acordo com o deputado, essa desigualdade pode ser considerada uma violação aos diretos enunciados na Constituição Federal, tais como o de igualdade entre os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes do país, previsto no artigo 5°.

Defendendo a proposta, ele lembra ainda que, de acordo com a Constituição Federal, a questão levantada não se trata de um interesse local, pois “é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...)combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”, conforme o artigo 23º da.

Em 2010, o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acerca das características gerais dos indígenas, que será divulgado em janeiro de 2012, foi feito mediante amostragem, portanto não reflete a real situação da população indígena do estado.

Se aprovado, o recenseamento deve ser iniciado em 1º de janeiro de 2012.