Laerte Tetila quer isenção de ICMS para agricultor familiar

Imagem: O deputado afirma que MS possui 60 mil agricultores familiares.
O deputado afirma que MS possui 60 mil agricultores familiares.
18/05/2011 - 12:22 Por: Heloíse Gimenes    Foto: Giuliano Lopes

Agricultores familiares de Mato Grosso do Sul que vendem seus produtos para as escolas da rede pública podem ficar isentos de pagar ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (18/5), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS sobre produtos da agricultura familiar que se enquadrarem no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e que se destinarem à alimentação escolar.

A isenção pode ser aplicada às operações de até R$ 12 mil/ano por agricultor. “Mato Grosso do Sul possui 60 mil agricultores familiares. O projeto é uma maneira de incentivar a educação ambiental, a agricultura orgânica, a agricultura familiar e o movimento ecológico”, afirmou Tetila.
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