Assembleia aprova reajuste dos servidores da Defensoria

Imagem: Deputados também aprovaram projeto que institui a Semana da Prevenção ao Câncer Bucal.
Deputados também aprovaram projeto que institui a Semana da Prevenção ao Câncer Bucal.
25/05/2011 - 13:04 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (25/5), um projeto de resolução e quatro projetos de lei, incluindo o PL 075/11, que fixa a revisão do vencimento-base dos servidores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado.

O percentual proposto é de 6% com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio. O valor corresponde à reposição inflacionária de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Também foi aprovado o PL 008/11, do Poder Executivo, autorizando a doação de imóvel a Campo Grande.

Em 2ª discussão foi aprovado o PL 003/11, da deputada Dione Hashioka (PSDB), que institui a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal.

Já em primeira discussão foi aprovado o PL 056/11, do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura diretos de acesso às informações de pesquisas e consultorias custeadas pela administração direta e indireta.

Foi aprovado ainda o projeto de resolução 024/11, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), concedendo o título de cidadão sul-mato-grossense ao presidente da Águas Guariroba (concessionária dos serviços públicos de água e esgoto de Campo Grande), José João de Jesus da Fonseca.

Ele atua na área de saneamento há 16 anos, com passagens pela Seneatins (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins); Novacon Engenharia de Concessões S/C Ltda; Grupo Águas BR; concessionárias Águas do Imperador (Petropolis-RJ); e Águas de Juturnaíba S.A (Carioca Engenharia e Queiroz Galvão), entre outros.
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