Curso ensina técnicas legislativas e elaboração de leis

A lei nasce pela troca de ideias, desejos, aspirações e tendências que se manifestam na sociedade. Para sua elaboração, no sentido de interpretar e exprimir a vontade coletiva, é importante que os políticos e assessores estejam capacitados e atualizados.

Pensando nisso, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realiza nesta segunda-feira (30/5), no plenário Júlio Maia, o curso de técnicas legislativas, com a professora Cleide Lemos, consultora legislativa do Senado Federal.

“Devido ao número de parlamentares novos, estamos oferecendo esses cursos de técnicas legislativas, com o objetivo de complementar o conhecimento com a prática. É uma forma de os assessores atualizarem o conhecimento com as informações relevantes ao dia a dia”, destaca a professora Clarice Maciel, diretora da Escola do Legislativo.

Para Cleide Lemos, em cada início de ano legislativo os parlamentares ficam ansiosos para mostrar trabalho à população. “Por isso, existe uma pressão aos assessores, que precisam se preparar para produzirem o texto de modo claro e transparente”, acrescenta.

Em sua palestra, Cleide ressalta a importância do equilíbrio entre as linguagens jurídica e comum. “A lei não deve ser entendida somente por aqueles que a escrevem, ela deve ser elaborada sem maior esforço de interpretação. A redação das normas deve ser clara e precisa, por meio do emprego adequada da técnica legislativa”, explica.