Curso ensina técnicas legislativas e elaboração de leis
Professora Cleide Lemos, consultora legislativa do Senado Federal, ministra curso no plenário Júlio Maia.
30/05/2011 - 09:50
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
Pensando nisso, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realiza nesta segunda-feira (30/5), no plenário Júlio Maia, o curso de técnicas legislativas, com a professora Cleide Lemos, consultora legislativa do Senado Federal.
“Devido ao número de parlamentares novos, estamos oferecendo esses cursos de técnicas legislativas, com o objetivo de complementar o conhecimento com a prática. É uma forma de os assessores atualizarem o conhecimento com as informações relevantes ao dia a dia”, destaca a professora Clarice Maciel, diretora da Escola do Legislativo.
Para Cleide Lemos, em cada início de ano legislativo os parlamentares ficam ansiosos para mostrar trabalho à população. “Por isso, existe uma pressão aos assessores, que precisam se preparar para produzirem o texto de modo claro e transparente”, acrescenta.
Em sua palestra, Cleide ressalta a importância do equilíbrio entre as linguagens jurídica e comum. “A lei não deve ser entendida somente por aqueles que a escrevem, ela deve ser elaborada sem maior esforço de interpretação. A redação das normas deve ser clara e precisa, por meio do emprego adequada da técnica legislativa”, explica.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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