Prefeitos apostam em PAC 2 para desenvolvimento das cidades

A Assembleia Legislativa recebeu prefeitos de vários municípios do Estado para o lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul, na manhã desta sexta-feira (17/6).

Segundo o vice-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Flávio Gomes Júnior, nesta segunda etapa serão destinados R$ 4 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o país.

O superintendente regional da Funasa, Flávio Brito, informou que em Mato Grosso do Sul 73 municípios preenchem os requisitos exigidos. “Esperamos que nosso Estado receba de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para investimentos em obras de água e esgotamento sanitário”, afirmou.

As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d'água.

Prefeitos - Na primeira fase do PAC, o município de Bela Vista, com mais de 23 mil habitantes, recebeu R$ 8 milhões, investimento que garantiu 100% de água tratada. “Hoje, nossa população sente os benefícios: melhores condições de saúde e de vida”, destacou o prefeito Chico Maia.

Amambai, com 38 mil habitantes, foi contemplada com quase R$ 6 milhões. Nesta segunda etapa, o prefeito Dirceu Lanzarini pretende atingir 100% de água e esgoto tratados. “O PAC 2 significa desenvolvimento para os municípios. Sem a parceria com a União e o Estado seria impossível a execução dessas obras em água e saneamento”, disse.

Já Nova Andradina, município de 46 mil habitantes, foi beneficiado na primeira etapa do programa com apenas investimentos na área de habitação. De acordo com o prefeito José Gilberto Garcia, somente 10% dos domicílios são atendidos por rede de esgoto. Em 30 anos, a cobertura deve aumentar para 70%. “Participando do PAC 2, nossa expectativa é diminuir esse tempo”, explica.

Pleitos - As inscrições para o PAC 2 já estão abertas. Os prefeitos interessados em apresentar projetos para se inscrever no programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próximas para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelos sites (www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br).

As condições gerais do programa estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto.

As inscrições vão até dia 15 de julho e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26 agosto. O governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011.