Em MS, 73 municípios podem ser beneficiados com PAC/Funasa 2

Diante de 50 prefeitos e plenário lotado, foi lançado, nesta sexta-feira (17/6), na Assembleia Legislativa, o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para ampliação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e MSDs (Módulos Sanitários Domiciliares).

Em todo o país serão destinados R$ 4 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, 73 municípios preenchem esse requisito e a estimativa é de conseguir para o Estado até R$ 400 milhões em investimentos. No PAC 1 foram liberados mais de R$ 100 milhões.

O governador André Pucinelli (PMDB) lembrou que diversas doenças podem ser evitadas com a implantação da rede de esgoto. Apesar de ser dispensada a contrapartida no PAC 2, o Governo do Estado se dispõe a participar com 10% do valor. “Saneamento é prioridade”, afirmou o chefe do Executivo.

Puccinelli disse ainda que a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) já possui projetos de R$ 430 milhões para os municípios do Estado. “Os que quiserem fazer diretamente os projetos podem, mas nós vamos entregar o projeto executivo a quem queira”, afirmou. “Nossa meta é tentar ter não menos de 50% de esgoto em todas as cidades”, acrescentou.

“O saneamento elimina a transmissão de doenças e melhora a qualidade de vida da população”, afirmou o vice-presidente da Funasa, Flávio Gomes Junior. “Na 1ª etapa, serão destinados R$ 2,2 bilhões para os municípios”, afirmou. Os prefeitos terão 30 dias para fazer a inscrição no programa. Cada município poderá apresentar quatro projetos: dois de abastecimento e dois de esgotamento.

Em Mato Grosso do Sul, 46 municípios foram contemplados com o PAC 1. Na época, vários prefeitos encontraram dificuldades em fazer os projetos. Alguns perderam o prazo e em outros casos o projeto não estava corretamente adequado.

O superintendente estadual da Funasa, Flávio Britto, destacou que Mato Grosso do Sul é o Estado de maior índice de execução do PAC 1: 96%. “Isso se deve ao empenho dos gestores de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Para o coordenador da bancada federal, deputado Geraldo Resende (PMDB), o saneamento será privilegiado. “Neste 2º PAC, são mais de R$ 4 bilhões. Temos certeza que a parceria com Estado, municípios e Funasa pode elevar em mais de 80% o índice de saneamento básico em Mato Grosso do Sul”, disse.

O senador Waldemir Moka (PMDB) lembrou que os municípios com até 50 mil habitantes são os que mais têm necessidade. “Está posto o desafio. Agora vamos arregaçar as mangas”, completou o senador Delcídio do Amaral (PT).

De acordo com o coordenador do PAC Funasa, Aroldo Ferreira Galvão, os prefeitos poderão contar com uma banca de assessoria na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para fazer a carta consulta. Por meio da parceria, serão colocados à disposição dos administradores municipais 11 técnicos da Funasa e dois da Assomasul.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) afirmou que a Assembleia Legislativa está preparada para ajudar no que for preciso.

Também participaram do evento os deputados estaduais Londres Machado (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Mara Caseiro (PTdoB), Alcides Bernal (PP) e Laerte Tetila (PT), os deputados federais Antônio Carlos Biffi (PT) e Fábio Trad (PMDB), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug, e o presidente da UCV/MS (União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul), Edilson Seikó Miahira.