Deputados aprovam seis projetos nesta terça, na Ordem do Dia

Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (21/6), os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução. Em segunda discussão, o projeto de lei 009/11, do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóveis com encargos ao município de Costa Rica.

Com parecer favorável da Comissão de Saúde, o projeto de lei 042/11, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que estabelece medidas a serem tomadas pelos estabelecimentos de internação hospitalar, pertencentes a iniciativa privada, para combater a contaminação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, bem como outros vetores transmissores de doenças infectocontagiosas.

Também em segunda votação, com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração, o projeto de lei 056/11, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre o acesso as informações de pesquisas e consultorias custeadas pela administração pública direta ou indireta.

Homenagens – Em discussão única, foram aprovados os projeto de resolução 025/11 e 026/11, do deputado Eduardo Rocha (PMDB), que concede Título Honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Mario Lopes e Plínio Bicalho, respectivamente.

Ainda em discussão única, o projeto de resolução 027/11, que concede Comendas do Mérito Legislativo em homenagem ao Dia da Comunidade Japonesa.