Mensagem contra drogas poderá ser obrigatória em eventos

Projeto de lei, apresentado nesta terça-feira (21/6), obriga a divulgação de mensagens educativas nos eventos artísticos, culturais e esportivos em Mato Grosso do Sul para prevenção ao uso de drogas.

Pela proposta do deputado Paulo Duarte (PT), as informações e mensagens educativas deverão constar nas propagandas audiovisuais na mesma proporção dos patrocinadores e apoiadores do evento.

O número do disque-denúncia também deverá aparecer nas propagandas. Para o caso de descumprimento, caberá multa de 100 a 500 Uferms (Unidades de Referência de Mato Grosso do Sul), ou seja, de R$ 1.556 a R$ 7.780.

“A obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas contra drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos é uma forma de prevenção que atingirá um grande número de cidadãos, reduzindo, assim, o abuso e dependência das drogas, um problema de saúde pública que afeta muitas pessoas e tem uma grande variedade de consequências sociais e na saúde dos indivíduos”, justifica Duarte.