Publicada resolução que institui Diário Oficial Eletrônico da AL
14/07/2011 - 08:15
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
A Assembleia não publicará mais seus atos no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. A versão será veiculada no Portal ALMS.
O Diário Eletrônico passa a ser o órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos da instituição. A veiculação será de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como os dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.
A publicação no Diário Eletrônico atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
“A Assembleia Legislativa está equipada de meio eletrônico para oferecer maior celeridade à prestação jurisdicional e economicidade de custos operacionais para a publicação dos atos oficiais. Além disso, a medida traz facilidade ao acesso, segurança e transparência”, disse o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB).
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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