Jerson discutirá com Famasul situação do Parque da Bodoquena
De acordo com Jerson, alguns produtores rurais esperam para receber indenização pelas áreas há 10 anos.
02/08/2011 - 12:26
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), discutirá a situação com a direção da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) na próxima sexta-feira. O local da reunião ainda não foi definido.
“Nem 10% dos produtores foram indenizados. A União estipulou o prazo e não indenizou”, disse Jerson em entrevista coletiva, nesta terça-feira (2/8), na Casa de Leis.
Na reunião, ele irá perguntar sobre a conclusão do levantamento feito pela entidade ruralista sobre as áreas indígenas, homologadas ou não. O levantamento foi solicitado pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, na busca de solução para o impasse envolvendo a questão fundiária indígena.
Para Jerson, a solução passa por uma indenização justa aos proprietários rurais que eventualmente tiverem as terras desapropriadas. “Possivelmente será necessário de 50 mil a 60 mil hectares de terras para solucionar os problemas mais urgentes dos índios. Qualquer proprietário de área continua à aldeia está disposto a abrir mão da terra desde que receba por isso”, afirmou.
Lei do Rateio – Questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia afirmou ainda que a mudança nos critérios do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios de Mato Grosso do Sul continua sendo uma prioridade na Casa de Leis.
Ele defende que o assunto seja discutido pela Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Governo e Assembleia Legislativa para criar um consenso sobre o assunto. “A discussão é técnica e não pode ser político-partidária. Não podemos legislar para partidos políticos”, disse.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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