Estado poderá custear anuidade de defensores e procuradores
A ideia do projeto surgiu pelo fato de esses profissionais se dedicarem única e exclusivamente às causas públicas, disse Marquinhos.
02/08/2011 - 12:52
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
O projeto estabelece a concessão do custeio aos defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores autárquicos ou fundacionais que desempenham o efetivo exercício do cargo e que não exercem a atividade da advocacia privada.
“A ideia surgiu pelo fato de esses profissionais se dedicarem única e exclusivamente às causas públicas. O projeto de lei vem restabelecer um elo de gratidão a estes servidores, pois nada mais justo que o Estado custear a anuidade daqueles que têm a função de servir a coletividade”, justifica.
Esta iniciativa já é realidade no Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Rio Grande do Sul.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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