Obesidade infantil poderá ser tratada em escolas do Estado

As escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul poderão contar com o programa “Viver Melhor – Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil”, de acordo com projeto de lei do deputado Diogo Tita (PPS), reapresentado na sessão desta terça-feira (2/8). A criação do programa deverá ser feita pelo governo estadual.

Conforme Tita, o objetivo da proposta é promover hábitos de vida saudável entre os alunos, para que eles sejam despertados a respeito da necessidade de alimentação equilibrada e a prática regular de atividade física.

Realização de exames capazes de diagnosticar a presença de sobrepeso ponderal ou de indicativos da predisposição à obesidade; orientação e acompanhamento da instituição e dos pais ou responsáveis no sentido de possibilitar o crescimento saudável dos alunos; avaliação do condicionamento físico e da merenda escolar dos alunos; auxílio na escolha de atividades físicas e estímulo e desenvolvimento de ações educativas sobre as causas de consequências da obesidade, são alguns dos hábitos que devem ser frisados no programa.

As escolas serão obrigadas a realizarem avaliação física nos alunos entre sete e 14 anos de idade, a cada seis meses, notificando seus pais ou responsáveis sobre o resultado. Os estudantes também se submeterão a testes de antropometria (medidas corporais), avaliação de valências físicas (informações quantitativas colhidas por meio de testes), avaliação postural (registro de fotografias que mostrem desvios posturais ou atitudes posturais erradas) e perfil somatotipológico (verificação da constituição física do avaliado, feita de forma empírica através de observação).

Tita reitera que as escolas deverão realizar reuniões trimestrais com os pais ou responsáveis dos alunos repassando as causas, consequências, modos de prevenção e tratamento da obesidade infantil. Caso seja evidente o problema ou até o sobrepeso ponderal, após as avaliações necessárias, a criança juntamente com os pais serão orientados e encaminhados a comparecer aos órgãos ou entidades da rede pública de saúde para consultas, exames e acompanhamento nutricional adequados às necessidades de cada um.

Reapresentação - O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez no dia 23 de novembro do ano passado. Devido à falta de tempo (40 dias) para tramitar nas comissões competentes, acabou sendo arquivado e reapresentado por Tita nesta terça-feira.

Ele ressalta que proposta semelhante já é lei em diversos estados. Na última pesquisa de orçamento familiar, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos anos de 2008 e 2009, foi contatado que 21,7% dos jovens entre dez e 19 anos estavam acima do peso, destaca o parlamentar.

Tita também lembra que, nessa mesma pesquisa, o índice de obesidade entre crianças de cinco a nove anos alcançou 30%. “É necessário que as nossas crianças e adolescentes tenham uma boa qualidade de vida”, completa o pepessista.