Diário Oficial Eletrônico da Assembleia começa funcionar nesta 5ª
Informação foi repassada pelo deputado Paulo Corrêa na sessão desta quarta-feira.
03/08/2011 - 12:15
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
A versão será veiculada no Portal ALMS, na internet, no endereço www.al.ms.gov.br. A partir do dia 5 de setembro, a Assembleia não publicará mais seus atos no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
O diário eletrônico será o órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos da instituição. A veiculação será de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.
A publicação no diário eletrônico atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Segundo o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB), a medida traz facilidade ao acesso, segurança e transparência. “A Assembleia Legislativa está equipada de meio eletrônico para oferecer maior celeridade a prestação jurisdicional e economicidade de custos operacionais para a publicação dos atos oficiais”, destacou.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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