Aprovado projeto da Semana de Conscientização Energética

Os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei durante a Ordem do Dia na sessão ordinária desta terça-feira (23/8), na Assembleia Legislativa; todos em segunda votação.

O projeto de lei 134/11, de autoria da deputada Mara Caseiro (PTdoB), institui a Semana Estadual de Conscientização à Eficiência Energética, bem como a garantia sustentável do Estado. A celebração da semana deve ocorrer anualmente no mês de outubro.

Durante a semana proposta por Mara Caseiro deverão ser desenvolvidas atividades que envolvam todo o Estado com a finalidade de despertar nos órgãos públicos, nas escolas, nas indústrias, no comércio e na comunidade a consciência sobre a responsabilidade individual e coletiva relativa à eficiência energética e sustentabilidade.

O projeto de lei 118/11, do deputado Lauro Davi (PSB), exige que os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em 3D (terceira dimensão) realizem a higienização dos óculos disponibilizados aos espectadores.

Lauro Davi explica que em decorrência do elevado risco de contaminação e de problemas oculares como conjuntivite, o projeto quer garantir a higienização desses acessórios nas salas de cinema.

Já o projeto de lei 102/11, do deputado Paulo Duarte (PT), determina a divulgação de mensagens educativas nos eventos artísticos, culturais e esportivos, para prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.

A matéria define que mensagens de orientação e prevenção ao uso de drogas deverão ser inseridas nas propagandas audiovisuais na mesma proporção dos patrocinadores e apoiadores dos eventos. Além disso, deverá constar nas propagandas o número do disque-denúncia do Estado.