Rinaldo repudia instalação de máquina de camisinha na escola

Conhecido pela sua postura em defesa dos princípios morais, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) criticou, nesta quinta-feira, a possibilidade de implantação de máquinas de camisinhas nas escolas de ensino médio da rede pública e elogiou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande que proíbe esses equipamentos nos colégios da Capital.

Para Rinaldo, a colocação de uma máquina de camisinhas nas escolas é uma apologia ao sexo precoce. “Não posso permitir que venham me dizer quando meu filho pode fazer sexo”, disse.

O deputado acredita que além de ferir os princípios morais, a instalação das máquinas esbarra em um problema jurídico, já que crianças e adolescentes não podem ir para motel e sexo em público também é crime. Ele lembrou ainda que é possível adquirir os preservativos nos postos de saúde e, por isso, seriam desnecessárias as máquinas nas escolas.

Emenda 29 – Em seu discurso na tribuna, Rinaldo também lembrou da aprovação pela Câmara dos Deputados do destaque do DEM que retira do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Professor Rinaldo lembrou que a saúde é um direito assegurado pela Constituição Federal.

Concluída na Câmara, a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29 segue para o Senado, pois a matéria sofreu mudanças. Na prática, o projeto diz quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.