União vai dar prioridade ao social nos próximos quatro anos

No primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o Congresso Nacional aprecia conjuntamente os projetos da lei orçamentária anual e da lei do PPA (Plano Plurianual). Na manhã desta segunda-feira (3/10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou o seminário que discutiu as propostas do Orçamento da União para 2012 e do PPA 2012-2015.

Relator geral do Orçamento, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) explicou sobre os aspectos da peça orçamentária e informou o andamento do cronograma do projeto dentro da CMO (Comissão Mista Orçamentária). O Orçamento de 2012 prevê recursos para investimentos no valor de R$ 165,3 bilhões, quantia que é 8,3% superior ao disponível em 2011. Desse total, R$ 106,8 bilhões são oriundos das estatais e R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou as metas e diretrizes do PPA, estimado em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. Segundo ele, R$ 2,5 trilhões serão para a área social, R$ 1,3 trilhão para infraestrutura e R$ 900 bilhões para inclusão produtiva e setor ambiental. “O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. Na área social, os recursos serão aplicados na geração de emprego, educação, saúde, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Na infraestrutura, os investimentos serão em habitação, petróleo, gás, energia e transportes”, salienta.

Walter Pinheiro destacou que a CMO está percorrendo várias cidades para que o PPA seja o mais próximo possível das realidades enfrentadas pelos municípios. “Ninguém mora na União ou no Estado. A população vive nos municípios. Por isso, queremos que o PPA seja voltado para atender a demanda dos municípios”.

Pinheiro ainda informou que o novo plano cria responsabilidade de execução. “O Governo Federal terá a missão de a cada ano alocar os recursos das ações programadas no PPA, ou seja, não terão mais obras inacabadas”, ressaltou.

O relatório do projeto deverá ser votado pela Comissão de Orçamento até o dia 26 de outubro e, pelo Plenário do Congresso, até 2 de novembro.