Tita quer implantação de disque-denúncia para casos de bullying

Na tentativa de minimizar o bullying – termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica – praticado nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, o deputado Diogo Tita (PPS) propôs, na sessão desta terça-feira (18/10), a criação de um serviço telefônico 0800 para atender reclamações e denúncias. A SED (Secretaria de Estado de Educação) se responsabilizará para implantar o sistema.

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) apresentado por Tita destaca o bullying como ato violento feito de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Uma série de ações é destacada pelo parlamentar para ser denunciada no serviço 0800 “Diga não ao Bullying”.

Violência verbal por meio de insultos, ofensas, apelidos pejorativos e degradantes; violência física de toda natureza, com ou sem lesão corporal; violência psicológica e moral, especialmente que denote constrangimento, humilhação, exclusão de convívio social, discriminação racial, religiosa e étnica; e violência virtual ou cyberbullying – bullying feito através da internet – associados à utilização de ferramentas tecnológicas como filmadoras e celular, são ações que devem ser denunciadas no serviço 0800.

De acordo com Diogo Tita, as ligações recebidas pelo disque-denúncia deverão ser registradas em formulários próprios, com dados do cidadão, sugestões ou reclamações. No caso de encaminhamento da denúncia às autoridades, será respeitado o anonimato do informante.

Conforme o PDL, caberá à SED a contratação e treinamento de profissionais qualificados para implantação, gerenciamento e aplicação do serviço telefônico 0800 “Diga não ao Bullying”.