Para Zé Teixeira, Funai quer “legislar” em terras particulares
Deputado explica que o ato trouxe preocupação para o setor do agronegócio.
07/02/2012 - 14:07
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
A instrução normativa versa sobre prerrogativas do órgão nos processos de licenciamento ambiental das terras indígenas e de seu entorno.
O problema é que com essa publicação, a Funai passou a legislar também sobre o entorno das áreas indígenas, ou seja, em propriedades particulares, explicou o deputado.
“Este ato trouxe preocupação para o setor do agronegócio. Fomos pegos de surpresa”, disse.
Além disso, analisou o parlamentar, o ato administrativo deixa dúvidas sobre a própria abrangência drddr “entorno”.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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