Supermercados podem vir a divulgar validade dos produtos

Imagem: Deputado Laerte Tetila é autor da proposta que beneficia o consumidor.
Deputado Laerte Tetila é autor da proposta que beneficia o consumidor.
13/03/2012 - 14:22 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (13/3) obriga os supermercados a divulgar, em letras grandes, as datas de validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais ou relâmpagos.

Conforme a proposta, do deputado Laerte Tetila (PT), a divulgação de promoções por meio de cartazes deverá conter em destaque a data de vencimento, que não poderá ser menor que ¼ em relação ao espaço destinado ao anúncio do preço promocional.

Caso a divulgação da promoção seja realizada por outro instrumento, o prazo de validade deverá ser anunciado pelo mesmo método utilizado.

“É comum nos depararmos nos supermercados e outros estabelecimentos com promoções relâmpagos de produtos com validade para vencer, mas o prazo fica escondido, para pessoas idosas fica difícil de enxergar. O projeto visa preservar a saúde para que ninguém consuma um produto vencido”, explicou Tetila.
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