Projeto cria prêmio para quem atua contra a violência doméstica

O PR (Projeto de Resolução), de autoria do deputado Paulo Duarte (PT), institui o prêmio “Personalidade Atuante no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. A matéria foi apresentada na sessão legislativa desta quarta-feira (14/3).

De acordo com o projeto, o prêmio será concedido todos os anos, na semana em que se inserir o dia 7 de agosto, data de aniversário da sanção da Lei Maria da Penha. Para a entrega, será convocada uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e as personalidades escolhidas serão agraciadas com uma placa metálica e um certificado onde estarão registrados o reconhecimento e o agradecimento público do estado de Mato Grosso do Sul pelo trabalho desempenhado.

Poderão receber o prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham atuação relevante na execução de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher. O projeto de resolução estabelece que até cinco pessoas podem vir a receber a honraria.

O autor da matéria esclarece que a ideia é reconhecer o trabalho realizado por pessoas ou entidades no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Não se trata de instituir mais uma cerimônia protocolar custeada com dinheiro público. O objetivo é colocar essas pessoas ou entidades em evidência e acima de tudo deixar o tema da violência física ou psicológica contra a mulher sempre visível”, explica o deputado Paulo Duarte.