Seminário confere qualificação aos vereadores do Estado

Realizado pela Assembleia, sob coordenação da Escola do Legislativo Ramez Tebet, teve início nesta noite de quinta-feira (29/3), no plenário Júlio Maia, o VIII Seminário de Vereadores.

Com o objetivo de conferir qualificação e aprimorar os trabalhos dos parlamentares municipais, o evento conta com palestras de profissionais renomados.

O seminário recebeu 696 inscrições até a abertura, número superior a edição anterior, quando participaram cerca de 400 vereadores.

Durante o evento, o governador André Puccinelli parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa. “Os vereadores poderão exercer os seus mandatos com mais conhecimento”, afirmou.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Jerson Domingos (PMDB) ressaltou que o seminário vem crescendo a cada edição e já é conhecido nacionalmente. “O evento distribui conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral, do Senado, do Tribunal de Contas e da Escola do Legislativo para que os vereadores possam oferecer ao povo uma qualidade melhor”, disse.

Jerson lembrou ainda que a qualificação dos parlamentares precisa ser constante porque a legislação eleitoral sofre mudanças a cada pleito. Neste ano, o seminário será dedicado a questões eleitorais.

Para o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), a capacitação é importante porque muitos vereadores serão candidatos à reeleição ou a prefeito.

A diretora da Escola do Legislativo, professora mestre Clarice Maciel de Sousa Chaves, destacou que especialistas vão falar durante o seminário sobre o sistema eleitoral e a prestação de contas de campanha. “Qualquer evento que traz conhecimento para o cidadão é muito importante”, opina.

E o presidente da UCV/MS (União das Câmaras de Vereadores), Edilson Seikó Miahira, agradeceu aos deputados “pela sensibilidade de proporcionar o seminário por meio da Escola do Legislativo”.

De acordo com o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, o evento é importante para os vereadores em um momento de demanda cada vez maior por transparência. “É com satisfação que os parlamentares se capacitam”, frisou.

As palestras serão realizadas nesta sexta-feira (30/3). Às 8h30, o secretário judiciário do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), Hardy Waldschmidt, ministra a palestra “O processo eleitoral no pleito municipal 2012”, com a mediação do juiz de direito Luiz Gonzaga Mendes Marques e do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Picarelli (PMDB).

Em seguida, às 9h10, o advogado constitucionalista André Luiz Borges Netto fala sobre “Aspectos relevantes da propaganda eleitoral e das condutas dadas a agentes públicos em ano eleitoral”, sob a mediação do deputado Junior Mochi (PMDB).

Às 10h15, o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, palestra sobre o tema “Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo”. A mediação será de Paulo Corrêa.

Já no período vespertino, às 14h, o diretor do Departamento de Gestão de Informação do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e conselheiro seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), João Ricardo Nunes Dias de Pinho, fala sobre “O Novo Manual de Peças Obrigatórias do Tribunal de Contas de MS”. A mediação é do 2º secretário, deputado Paulo Duarte (PT).

E às 15h15, José Alexandre Lima Gazineio, advogado do Senado Federal, ministra a palestra “Moralidade Administrativa e Processo Eleitoral”. A mediação será feita pela 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Dione Hashioka (PSDB). O encerramento do seminário está previsto para às 17h.