Resolução da Mesa cria prêmio para quem atua contra violência

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (30/3), no Diário Oficial do Poder Legislativo, a Resolução 04/12, que cria o prêmio “Personalidade Atuante no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”.

Autor da matéria, o deputado estadual Paulo Duarte (PT) explica que o prêmio será concedido todos os anos, na semana do dia 7 de agosto, data de aniversário da sanção da Lei Maria da Penha.

Receberão o prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham atuação relevante na execução de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Até cinco pessoas poderão receber a honraria.

Segundo Paulo Duarte, a ideia é reconhecer o trabalho realizado por pessoas ou entidades no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Não se trata de instituir mais uma cerimônia protocolar custeada com dinheiro público. O objetivo é colocar essas pessoas ou entidades em evidência e acima de tudo deixar o tema da violência física ou psicológica contra a mulher sempre visível”, afirmou.