ALMS se soma à luta pela redução da dívida dos Estados

O presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais), deputado José Luís Tchê (PDT-AC), visitou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4/4). Mato Grosso do Sul é o oitavo estado visitado pelo parlamentar, que realiza uma campanha nacional pelo fortalecimento do Pacto Federativo.

Segundo José Luis, em 1997 a dívida era de R$ 93 bilhões e, atualmente, devido ao juro elevado, já ultrapassa R$ 428 bilhões. Em Mato Grosso do Sul, o valor da dívida chegou aos R$ 7,689 bilhões em 2011. “Instituímos uma comissão para discutir o Pacto Federativo, que está sendo tratado em quatro eixos. O primeiro a ser debatido é a dívida dos estados. Renegociar os valores se tornou uma questão de sobrevivência”, destacou.

Para o presidente da Unale, a dívida com a União é o maior gargalo dos estados brasileiros. “Qual o governador que não quer dar um bom aumento aos servidores ou investir mais recursos em saúde e educação? Esse é o momento de todas as assembleias legislativas darem as mãos para buscar a solução deste problema”, afirmou.

Por lei, Mato Grosso do Sul é obrigado a desembolsar todos os meses 15% de sua receita corrente líquida para amortizar a dívida com a União. Esse percentual fica vinculado aos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados). “Isso significa que o Governo Federal desconta o valor direto na fonte. Trata-se de um empréstimo consignado”, frisou o 1º secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa.

Os deputados estaduais concordam na urgência em se rediscutir as taxas de juros e buscar a anistia da dívida dos estados mais pobres. No próximo dia 16, em Rio Branco (AC), as ações da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo serão intensificadas durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale. Os deputados Paulo Corrêa e Antônio Carlos Arroyo Arroyo, ambos do PR, representarão Mato Grosso do Sul.

Conferência Nacional - De 29 de maio a 1º de junho, em Natal (RN), a Unale realiza a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. É o maior encontro parlamentar da América Latina e se constituiu em um grande fórum de discussões e troca de experiências para o fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento das ações do poder legislativo estadual.

“A conferência terá como tema principal a matriz energética e as alternativas para o futuro do Brasil. Esperamos a participação de 1.200 pessoas, entre governadores, parlamentares federais, estaduais, e municipais, além de agentes legislativos, convidados especiais e várias delegações internacionais”, informou.