Fazenda da Esperança apoia projeto sobre isenção do ICMS

As entidades que prestam serviço de recuperação de dependentes químicos em Mato Grosso do Sul podem ficar isentas da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços). É o que estabelece projeto de lei apresentando pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB). Na sessão desta quarta-feira (4/4), o coordenador da Fazenda Esperança, Frei Hans, fez um apelo para que todos os parlamentares aprovem a proposição.

“A maioria das entidades que tratam da recuperação de dependentes químicos precisa quase mendigar recursos para manter as portas abertas. Conceder a isenção do ICMS a essas instituições será muito mais valioso do que repassar valores irrisórios, frente ao serviço que prestam”, afirmou Mara.

Para que sejam contempladas com a isenção, as entidades precisam apresentar os seguintes documentos: instrumento de constituição, comprovante de inscrição e situação cadastral, alvará de licença de localização e funcionamento, declarações de Utilidade Pública Estadual e Municipal.

Esperança - Na tribuna, o coordenador da Fazenda da Esperança pediu para que o projeto de lei seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador André Puccinelli. Segundo Frei Hans, mais de R$ 75 mil foram gastos em três anos com o pagamento de ICMS.

A Fazenda da Esperança é um projeto que existe há 30 anos, em 14 países. Hoje, são 87 fazendas no Brasil, sendo duas em Mato Grosso do Sul. A entidade é mantida por doações e recursos provenientes de uma horta com produtos orgânicos e uma fábrica de velas.

“Sobre a produção das velas, nos anos de 2008, 2009 e 2010, pagamos ao Estado R$ 75.972,55 em ICMS. Nesse mesmo período, recebemos R$ 15 mil em convênios. Percebe-se que o Estado repassou um valor menor do que pagamos a título de ICMS”, destacou.

Para Frei Hans, o valor do ICMS poderia ser investido em melhoria na infraestrutura. “Com essa economia, poderíamos estar atendendo muito mais jovens que querem se ver livres das drogas ou do álcool”, pontuou.