Para OAB, Ayres Britto no STF é avanço para questão indígena

A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Samia Roges Jordy Barbieri, definiu a posse do ministro Carlos Ayres Britto, ocorrida nesta quinta-feira (19/4), na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), como avanço para a questão indígena. “Teremos um jurista humanista e com ele nasce a esperança de vivermos em um estado desenvolvimentista, mas com uma identidade cultural”, declarou.

Samia participou na tarde de hoje da audiência pública “Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência Indígena em Mato Grosso do Sul”, na Assembleia Legislativa. A presidente lembrou a decisão do STF em 2008 pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a desocupação de produtores rurais do local.

Na época, em seu voto, o ministro Ayres Britto qualificou de “falso” o pretenso antagonismo existente entre os índios e o desenvolvimento. Em seu discurso, lembrou que os índios ajudaram a defender o território brasileiro contra franceses e ingleses e que se comete uma “injustiça histórica” ao não reconhecer que eles tiveram — e têm — contribuição importante para consolidação e desenvolvimento do país. O ministro definiu os indígenas como co-autores da ideologia nacional.

“O seu relatório foi uma verdadeira aula de direito indígena”, ressaltou Samia. De acordo com ela, a sociedade precisa aceitar o desenvolvimento com a complementação de culturas. “É necessário uma visão etno sustentável onde produtos advindos de terras demarcadas tenham selo verde e sejam valorizados aqui e lá fora”, sugeriu.